Diferenciais Intra-urbanos no Rio de Janeiro: contribuição ao cumprimento da meta 11 do milênio

Resumo

Este estudo foi realizado pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP) da Prefeitura do Rio de Janeiro para o ONU-Habitat, com a finalidade de testar em várias cidades, de países em desenvolvimento, metodologias baseadas em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) para identificar diferenças socioeconômicas intra-urbanas na cidade do Rio de Janeiro. Buscou-se definir os assentamentos informais objeto da Meta 11 da Declaração do Milênio da ONU que institui uma melhoria substancial, até 2020, da vida dos moradores desses assentamentos. Para tanto, criou-se um índice de desenvolvimento social (IDS) reunindo onze indicadores, construídos com dados dos 8.048 setores censitários em que se divide a cidade. Tais indicadores incluíram informações sobre densidade habitacional, saneamento básico e qualidade do domicílio, bem como renda e escolaridade dos moradores. Utilizando-se o índice em conjugação com ferramentas SIG, sobre a base cartográfica e as ortofotos digitais da cidade, foi possível qualificar melhor os assentamentos informais, destacando-se suas diferenças em termos de condições de vida. O estudo confirmou 605 favelas já cadastradas, ainda não beneficiadas pelos programas municipais, como principal alvo da Meta do Milênio e identificou 282 loteamentos (31% do total), com baixo IDS, como também elegíveis. Em conjunto, correspondem a cerca de 215 mil domicílios ou 12% do total das residências do município. Além disso, com esta metodologia é possível estabelecer prioridades mais detalhadas para a ação da Prefeitura que vem há mais de 10 anos urbanizando e regularizando os assentamentos informais na cidade, através do programa FavelaBairro.